Multas Tributárias e o Princípio de Razoabilidade - Kiyoshi Harada, Jurista

Multas tributárias e o princípio da razoabilidade

Kiyoshi Harada

Publicado em 03/2014

As multas tributárias exageradas desviam-se de sua finalidade repressiva para se afirmar como uma nova fonte de arrecadação tributária. O tributo não pode ser entendido como fonte para geração de rendas de capital.

Alguns autores costumam distinguir o princípio da razoabilidade do princípio da proporcionalidade, segundo o qual os meios empregados devem ser proporcionais aos fins visados. Outros entendem que existe um único princípio conhecido como o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Aderimos a essa última corrente doutrinária. Não há que se falar em razoabilidade sem considerar a noção de proporcionalidade. De fato, o princípio da razoabilidade não permite, por exemplo, que a polícia empregue a sua força além do necessário para manter a ordem pública. Deve haver uma proporção entre os distúrbios provocados por um grupo de radicais em sua reivindicação popular e a ação da polícia para reprimir essas manifestações que descambam para a violência. Deve-se buscar o máximo de eficácia com o mínimo de restrição. Esse princípio pode ser, portanto,  expresso simplesmente como princípio da razoabilidade que é sinônimo de principio da razoabilidade e proporcionalidade.  

Costuma-se dizer, também, que esse princípio  é dotado de pouca densidade jurídica. Talvez essa colocação doutrinária resulte do fato de ele não estar expresso na Constituição Federal, apesar de prescrito no art. 111 da Constituição do Estado de São Paulo.

Ora, nem todos os princípios estão expressos na Carta Magna. Existem alguns deles que estão implícitos na Constituição e nem por isso devem ser considerados inferiores ou menos importantes do que aqueles expressos. O princípio da razoabilidade é um deles. Apesar de não expresso na Carta Magna  esse princípio é de capital importância para a vida do direito à medida que limita a própria ação do legislador. Uma lei pode ser perfeita do ponto de vista formal. Porém, ainda que tenha obedecido a regra da competência legislativa e tenha  respeitado o processo legislativo, ambos prescritos na Constituição, a lei será inconstitucional se ela atentar contra o princípio da razoabilidade. Não é razoável, por exemplo, uma lei que concede o direito com a mão direita, enquanto que com a mão esquerda retira aquele direito. Da mesma forma não será razoável uma lei que a pretexto de beneficiar um determinado segmento social impõe um sacrifício desmesurado aos demais segmentos da sociedade. Essas leis, por atentatórias ao princípio da razoabilidade são inconstitucionais.

Se examinarmos as legislações tributárias no âmbito nacional veremos que a maioria esmagadora delas ferem o princípio da razoabilidade quando criam hipóteses de multas pecuniárias exorbitantes que se distanciam de sua finalidade repressiva.

Reconhecemos o direito de punir do Estado para desencorajar a ação dos sonegadores de tributos, indispensáveis à vida do ente político tributante. Só que deve haver uma proporção entre a multa cominada e a infração praticada pelo contribuinte. Sabemos que  a multa pecuniária quando aplicada converte-se em obrigação principal. Porém, não se pode perder de vista que originariamente a obrigação principal é o tributo propriamente dito, classificado como receita pública destinada a realização, em última análise, do bem comum. O Estado é dotado de poder soberano para retirar parcela da riqueza produzida pelos particulares para prover os seus fins. E o Estado não deve retirar mais riquezas do que o necessário para o cumprimento de suas finalidades que estão  expressas no programa de governo, por sua vez, refletivo na Lei Orçamentária Anual. Por isso, o Orçamento Anual, que resulta da aprovação da sociedade por meio de seus representantes, deve ser cumprido na íntegra, pois reflete o direcionamento das despesas públicas a serem feitas com as receitas públicas extraídas da sociedade. E aqui é que deve ser lembrado o princípio da razoabilidade. Não se deve promover transferências compulsórias do setor privado para o setor público, além do necessário à execução, em cada ano, do respectivo programa de governo. As sobras de recursos financeiros no final de cada exercício, quer por excesso de arrecadação, quer por desvios na execução orçamentária são atentatórios ao princípio da razoabilidade. De fato, no caso, de duas uma: ou foram arrecadados mais do que o necessário ao cumprimento da finalidade estatal, ou ocorreu desvio na execução orçamentária e o recurso não foi aplicado na execução de obras ou na prestação de serviços públicos contemplados na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Legislativo em nome da sociedade.

Outrossim, as multas tributárias exageradas desviam-se de sua finalidade repressiva para  se afirmar como uma nova fonte de arrecadação tributária. O tributo não pode ser entendido como fonte para geração de rendas de capital. A maioria das legislações estaduais do ICMS, por exemplo, cominam multas pecuniárias tão elevadas no que se refere à infrações de natureza acessória que rendem muito mais do que as multas cominadas às hipóteses de não pagamento do imposto. Neste último caso, os percentuais de 15%, 20% ou 50% ou mais incidem sobre o valor do imposto não pago. Na primeira hipótese aqueles  percentuais incidem sobre o valor das operações praticadas com infração de obrigações acessórias. Dependendo do montante das operações realizadas uma multa de 50% implicará no efeito confiscatório do tributo. Some-se a isso a valor das multas moratórias que crescem em progressões geométricas ao longo do tempo decorrido sem pagamento do imposto e demais encargos tributários. Essas multas poderão conduzir a empresa autuada à uma situação de insolvência. Ao risco empresarial inerente à exploração de atividade econômica soma-se, agora, o risco de natureza fiscal decorrente da nebulosidade das normas tributárias e da excessiva burocratização para o cumprimento das obrigações tributárias, que retiram dos agentes econômicos a necessária segurança jurídica. O desperdício de 2.600 horas anuais pelo empresário nacional para cumprir as suas obrigações tributárias concorreu para o rebaixamento do Brasil para 56ª posição no ranking de competitividade mundial durante o Fórum de Desenvolvimento Econômico Mundial realizado em Davos no mês de Setembro de 2013, com a participação de 148 Países. Entre os Países do Brics o Brasil perdeu para a África do Sul. E entre os Países latino-americanos perdeu para o México.

Tudo isso deve ser analisado à luz do princípio da razoabilidade. O Estado, que já detém o poder de instituir impostos privativos enumerados na Constituição, não pode criar novos impostos disfarçados em multas pecuniárias que rendem mais que a arrecadação do próprio imposto. Não é razoável a instituição de um tributo para gerar receitas de capital, ou fazendo às vezes de uma receita de capital.

Ultimamente o Supremo Tribunal Federal vem se debruçando sobre a definição do limite de imposição de multas pecuniárias pelo fisco à luz do princípio da razoabilidade.

Elucidativo é a ementa do Acórdão a seguir transcrita:

“Ementa: Recurso Extraordinário – Alegada violação ao preceito inscrito no art. 150, inciso IV, da Constituição Federal – Caráter supostamente confiscatório da multa tributária cominada em lei – Considerações em torno da proibição constitucional de confiscatoriedade do tributo – Cláusula vedatória que traduz limitação material ao exercício da competência tributária e que também se estende às multas de natureza fiscal – Precedentes – Indeterminação conceitual da noção de efeito confiscatório – Doutrina – Percentual de 25% sobre o valor da operação – “Quantum da multa tributária que ultrapassa, no caso, o valor do débito principal – Efeito confiscatório configurado – Ofensa às cláusulas constitucionais que impõem ao poder público o dever de proteção à propriedade privada, de respeito à liberdade econômica e profissional e de observância do critério da razoabilidade – Agravo improvido” (Ag. Reg. No RE n. 754554/GO, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 28-11-2013).

Esse Acórdão representa uma luz no final do túnel para combater as legislações truculentas que transformaram a multa em um imposto novo, que tem como fato gerador a infração de natureza tributária praticada pelo contribuinte. O Acórdão em questão sinaliza que não pode haver multa que equivalha ao próprio valor do imposto, devendo representar apenas um percentual do imposto devido.

Cabe à doutrina e à jurisprudência precisar o percentual razoável incidente sobre o valor do imposto devido. Na nossa opinião nenhuma multa pecuniária deveria ultrapassar de 20% do imposto devido. Mas, esse é um tema de difícil precisão a exemplo do nível de imposição tributária que se insere no âmbito da política tributária. Porém, uma coisa é certa: tanto o nível de imposição tributária, já saturada, como a quantidade de multa pecuniária cominada pelas diferentes legislações devem se conter nos limites do princípio da razoabilidade.

Kiyoshi Harada

Jurista, com 26 obras publicadas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

https://jus.com.br/artigos/26872/multas-tributarias-e-o-principio-da-razoabilidade

Fiddler on the roof - The Bottle Dance - JEWS

Belíssima dança do povo judeu. (Filme)

Os Artistas que Enganaram Hitler na Segunda Guerra Mundial

A publicação a seguir é do site Pragmatismo Político e gostei tanto que vou disponibilizar aqui. Não esquecendo que os créditos pertencem a eles. 

Os artistas que enganaram Hitler na Segunda Guerra Mundial

Mais uma daquelas histórias impressionantes da Segunda Guerra Mundial que virou documentário: os soldados que usavam tanques infláveis e efeitos sonoros para espantar os inimigos

Mais uma daquelas histórias impressionantes da Segunda Guerra Mundial que virou documentário: era junho de 1944 quando dois franceses desavisados entraram no perímetro de segurança da Vigésima Terceira Tropa de Forças Especiais dos EUA e viram, incrédulos, quatro soldados norte-americanos carregando um grande tanque de guerra. Um dos soldados, diante da cara dos franceses, apenas respondeu: “Os americanos são muito fortes.”

No entanto, não se tratava da força dos soldados, mas da leveza do tanque que era, na verdade, feito de borracha inflável. Este episódio foi documentado numa pintura (logo abaixo) por um dos soldados da tropa, que era mais conhecida como The Ghost Army (o Exército Fantasma). O grupo, que desembarcou na França no verão de 1944, foi recrutado em faculdades de arte e em agências de publicidade e tinha como principal arma a criatividade. Sua missão? Enganar as tropas de Hitler.

Além dos retratos da guerra que faziam esporadicamente nos tempos livres, o exército fake tinha vários recursos para espantar os soldados alemães: artilharia de borracha, efeitos sonoros e falsas transmissões de rádio faziam a tropa de artistas parecer um grande exército pronto para o ataque. Foram mais de 20 missões — algumas bastante perigosas — na França, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha em que a capacidade de atuação dos soldados era o que lhes garantia a vida. Dentre os cerca de 1.100 jovens do grupo estavam o designer de moda Bill Blass, o fotógrafo Art Kane e os pintores Ellsworth Kelly e Arthur Singer.

A “arte da guerra” feita pelos soldados fantasmas exigia muito mais do que apenas carregar os aparatos de borracha e incluía um verdadeiro trabalho cênico para despachar homens em caminhões e ficar dando voltas, aparentando a chegada de uma grande tropa; frequentar cafés franceses para espalhar fofoca entre os espiões que poderiam estar no lugar e visitar cidades vestidos de generais. Estima-se que o Exército Fantasma tenha salvado muitas vidas e sua atuação foi importante para a vitória dos Aliados no ano seguinte.

O diretor de cinema Rick Beyer contou que soube da história acidentalmente, em um café, ficou maravilhado e tratou de procurar e entrevistar os dezenove veteranos da tropa que ainda estavam vivos. O resultado está no documentário The Ghost Army, que foi lançado nessa semana na rede de televisão estadunidense PBS.

Amanda Amorim, Revista Samuel

O tanque inflável usado pelo exército dos EUA para enganar Hitler durante a Segunda Guera Mundial (Rick Beyer/Hatcher Graduate Library):

Pintura do soldado Arthur Shilstone retrata o episódio dos franceses pasmos com a força dos americanos (Arthur Shilstone):

Alto-falantes imitavam o barulhos de grandes unidades de infantaria:

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/os-artistas-que-enganaram-hitler-na-segunda-guerra-mundial.html

Fringe Theme [FULL]

Gosto muito. 

HAARP Projeto Militar dos EUA

Apenas o link. Assunto interessante. 

http://www.tecmundo.com.br/tecnologia-militar/8018-haarp-o-projeto-militar-dos-eua-que-pode-ser-uma-arma-geofisica.htm

Dor e Distúrbios do Movimento - DIABETES

Dor e Distúrbios do Movimento

Neuropatia Diabética

A diabetes mellitus é uma doença muito comum na atualidade e com ela pode haver desenvolvimento de disfunções em vários sistemas do organismo, incluindo o sistema nervoso. Entre outros órgãos, os nervos periféricos são geralmente afetados com o desenvolvimento da doença ao longo da vida e por isso manifesta-se mais frequentemente nos idosos.

Os nervos dos membros são responsáveis por levar os impulsos nervosos pela sensibilidade ao tato, pressão, temperatura e vibração, além de controlar os músculos e glândulas do suor, mantendo seu bom funcionamento.

A neuropatia periférica do diabetes ocorre mais frequentemente na extremidade dos nervos mais longos, como nas pernas e braços, mas também pode ocorrer no tórax, face e regiões genitais.

Sintomas

Os sintomas mais frequentes são as dores em queimor e formigamento em ambos os pés e ocasionalmente também nas mãos.

Sintomas neurovegetativos também podem estar presentes, como hipotensão postural (queda repentina da pressão arterial ao levantar), tonturas, impotência sexual, disfunção de transpiração e até mal funcionamento da mobilidade do estomago (gastroparesia) ocasionando sensação prolongada de repleção abdominal.

Tratamento

O controle rigoroso dos níveis de glicemia (nível de glicose no sangue), com medidas variadas desde dieta até uso de medicação, diminui a progressão da doença, mas em geral não faz regredir os sintomas da neuropatia diabética que trazem sofrimento e piora da qualidade de vida.

Por isso, é necessário o diagnóstico precoce da neuropatia durante consultas de acompanhamento rotineiro ou com especialista no tratamento da dor neuropática. Há várias modalidades possíveis para aliviar a dor em cada caso.

Há também neuropatias semelhantes à diabetes relacionada a doenças infecciosas (hepatite, HIV), ingestão continuada de vários tipos de medicações e abuso de álcool.

Conheça mais sobre neuropatia diabética:

• Dor no amputado.
• Dor após acidente vascular cerebral.
• Dor no lesado medular.

Uma publicação do Hospital Sírio-Libanês, reproduzido na íntegra, site abaixo:

https://www.hospitalsiriolibanes.org.br/hospital/especialidades/nucleo-avancado-dor-disturbios-movimentos/Paginas/neuropatia-diabetica.aspx

A Genialidade das Plantas - Revista Superinteressante

Gostei do artigo, posto aqui. O link abaixo mostra de onde a matéria foi extraída na íntegra. 

http://super.abril.com.br/ciencia/a-genialidade-das-plantas/

17 jun 2016, 21h00

Ciência

A genialidade das plantas

Elas guardam novas memórias, traçam estratégias de guerra e conversam entre si. Conheça a inteligência mais menosprezada do planeta: a dos vegetais. Você nunca mais vai olhar para um pé de alface do mesmo jeito.

Imagine que você está dando uma festa no seu apartamento. Já são duas da manhã e seus convidados não vão embora de jeito nenhum, mas você só quer descansar. O que você faz para não parecer grosseiro? Uma boa estratégia é aumentar o som da vitrola e puxar uma pista de dança no meio da sala, na esperança de que os vizinhos comecem a reclamar. Não dá outra: cinco minutos depois, toca o interfone e a síndica bate na porta ameaçando chamar a polícia. Constrangidos, seus amigos vão embora e você pode finalmente dormir – não sem antes se parabenizar pela sua própria esperteza. O plano acima para encerrar a festa uniu planejamento, estratégia, antecipação de intenções e previsão a médio prazo. Só poderia ter sido bolado por alguém inteligente, certo?

Pois é exatamente a mesma coisa que fazem algumas espécies de milho e feijão para se proteger. Quando uma de suas plantações é atacada por taturanas, essas plantas liberam uma substância no ar que atrai vespas. As vespas se aproximam e as taturanas – que morrem de medo delas – se vão. Pronto, a plantação está salva. Tudo graças a um bom plano, e à genialidadediscreta das plantas.

Você pode nunca ter reparado, mas plantas se comunicam, traçam estratégias de guerra, resolvem problemas, guardam memórias, traçam planos para o futuro e elaboram jogos de sedução para se reproduzir. Difícil dizer que não são seres inteligentes. A maior prova de seu brilhantismo é sua abundância. O reino vegetal forma 99,5% de toda a biomassa do planeta e existe na Terra desde muito antes de qualquer animal caminhar por aqui. Se todas as espécies vivas hoje em dia são as vencedoras da evolução – a versão mais atualizada e adaptada ao ambiente -, podemos dizer que os vegetais são bem mais espertos que nós. Afinal, conseguiram se multiplicar muito mais e melhor do que os humanos, por exemplo. Mas, apesar de serem verdadeiros Einsteins da evolução, só agora estamos começando a entender que eles são realmente sagazes. Entenda:

OS ONZE SENTIDOS DAS PLANTAS

 

1. Visão

Plantas medem a quantidade e a qualidade da luz, seus diferentes comprimentos de onda (cores) e, assim, orientam o crescimento de folhas e flores.

2. Paladar

Sentir gosto é detectar os compostos químicos do que comemos. Plantasdetectam minerais e nutrientes e escolhem crescer ou fugir deles, de acordo com as necessidades.

3. Olfato

São as folhas que percebem compostos voláteis no ar e os utilizam como sinal de alerta ou de atração para animais.

4. Audição

A erva-estrelada, por exemplo, distingue o som de lagartas mastigando folhas (nem precisam ser dela mesma) e reage produzindo óleos e pigmentos tóxicos que repelem o predador. Mas isso só acontece com a frequência da mastigação da lagarta.

5. Tato

Plantas diferenciam o toque: é só lembrar das plantas carnívoras, que fecham suas folhas quando um inseto encosta nelas (mas não o fazem quando uma folha as acerta, por exemplo).

6. Umidade

Plantas têm uma espécie de higrômetro nas raízes, que percebe quanta água há no solo e onde ela está. Este conhecimento orienta o crescimento das raízes.

7. pH

Cada espécie tem seus níveis ideais de acidez para sobreviver. As flores da hortênsia, por exemplo, mudam de cor de acordo com o pH e a concentração de alumínio do solo: se o pH é baixo e o alumínio é alto, ela será azul. Se for o contrário, será rosa.

8. Dureza

Plantas sentem que estão prestes a encontrar no solo um objeto poroso, que podem perfurar com suas raízes, ou um impenetrável. Assim, mudam o trajeto de crescimento antes mesmo de fazer qualquer contato.

9. Gravidade

Plantas sentem a gravidade da Terra e a utilizam para orientar seu crescimento. Esse geotropismo faz com que elas cresçam sempre para cima (ou para baixo, no caso das raízes).

10. Eletromagnetismo

Elas sentem campos eletromagnéticos, inclusive o eixo geomagnético da Terra.

11. Calor

Plantas são sensíveis a mudanças de temperatura e percebem a variação de apenas 1 °C. Assim, coordenam respostas apropriadas: quando a temperatura aumenta, seu DNA liga e desliga alguns genes para proteger asplantas do calor.

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Seja como for, a nossa maior dificuldade está em reconhecer que a inteligência das plantas se manifesta de forma diferente da nossa. Temos a tendência de querer extrapolar nossas características nas outras espécies e tentar reconhecer comportamentos parecidos nelas. Em animais, até dá para fazer isso. Mas com as plantas não funciona assim. Para entender o brilhantismo vegetal, é mais eficiente tentar enxergá-las como alienígenas que por acaso habitam o mesmo planeta que nós. Elas tiveram um caminho evolutivo completamente distinto do nosso e optaram por soluções de sobrevivência mais lentas e econômicas. Se tivessem olhos, provavelmente enxergariam a gente e os outros animais como estranhos seres hiperativos que gastam energia demais para ir de um lugar a outro e se alimentar.

A principal diferença está na fonte de energia. Animais precisam se alimentar de outros seres vivos para sobreviver – sejam eles animais ou vegetais. Para isso, aperfeiçoaram suas técnicas de locomoção em busca de comida para seus músculos, cérebros e outros órgãos, que demandam muita energia. Já as plantas não precisam de nada disso. Capazes de realizar a fotossíntese, tudo que elas precisam é de luz solar. Assim, focaram sua evolução em estratégias que garantam o máximo de luz, gastando o mínimo de energia possível. Para que mover-se, se o Sol, de onde tiram toda a energia para sobreviver, aparece no céu todos os dias?

Essa imobilidade ajuda a entender como a inteligência das plantas foi sendo construída diferente da nossa. Primeiro, não faria sentido para elas ter um cérebro: um grande órgão que centraliza as decisões e coordena todas as outras partes do corpo. Como estão sempre no mesmo lugar, à mercê de herbívoros e outros predadores, não daria para garantir que esse hipotético cérebro vegetal não seria devorado a qualquer instante. Assim, em vez de desenvolver órgãos para realizar funções específicas, as plantas funcionam como organismos modulares. Cada módulo é capaz de realizar muitas das funções vitais para sua sobrevivência, inclusive tomar decisões – além de criar novos módulos. Qualquer agricultor sabe disso: basta cortar um galho de algumas espécies de árvore, fincá-lo no chão e esperar: em pouco tempo, aquele pedaço de ser vivo vai ter se transformado em outro indivíduo. Isso permite que alguns vegetais percam até 99% de seu organismo e continuem vivos, algo impossível para qualquer animal.

No corpo humano, apenas as células nervosas geram e transmitem impulsos elétricos, mas nas plantas todas as células cumprem essa função. Isso faz com que a planta inteira funcione como um cérebro difuso – um que ao mesmo tempo exerce as funções de pulmão, estômago, intestino, nariz etc. Isso vale para as outras partes do corpo também. Peguemos o exemplo das folhas. Apesar de serem as estruturas mais adaptadas a colher luz e realizar a fotossíntese, elas não são as únicas: o tronco das árvores também capta luz, ainda que em quantidades menores.

Charles Darwin foi um dos primeiros a reconhecer que de bobas as plantasnão tinham nada. Ele estudou a raiz dos vegetais para chegar a essa conclusão – especialmente a primeira parte que brota de uma semente, chamada de radícula, e que serve para fincar a planta no solo. Em seu último livro, O Poder do Movimento nas Plantas, o pai da evolução escreveu que “a ponta da radícula, sendo dotada de sensibilidade e tendo o poder de direcionar os movimentos das outras partes da planta, atua como o cérebro de animais que vivem no solo [como as minhocas]”. Por muito tempo, sua teoria foi ridicularizada. Mas, com o avanço das pesquisas, Darwin foi remediado.

Pesquisas já mostraram que as raízes crescem em direções conscientes (sempre em busca de água ou nutrientes), evitam a proximidade de competidores (se afastam se houver outra planta por perto antes mesmo de trombar com ela), se reconhecem caso encostem em outras raízes no solo (sabem se são elas mesmas ou outro indivíduo) e conseguem detectar a proximidade de água mesmo se houver uma barreira impedindo contato direto (se houver um copo de água perto de um vaso de planta, por exemplo, as raízes vão crescer em direção a ele, mesmo sem nenhum contato). Hoje se sabe que, de fato, as raízes atuam como centrais sensoriais: a partir de todos os dados coletados, as pontas das raízes calculam quais são as melhores escolhas para cada momento da vida da planta. São como centros de processamento de informações do ambiente – hubs, que captam os impulsos enviados pelas outras partes da planta.

O problema é que até a menor das plantinhas, como um pé de manjericão, tem incontáveis pontas de raízes. Nesses casos, qual decide que decisão tomar? Nenhuma e todas. De acordo com o pesquisador em neurobotânica Stefano Mancuso, autor do livro Brilliant Green – The Surprising History and Science of Plant Intelligence (Verdes Brilhantes – a Surpreendente História e Ciência da Inteligência das Plantas), elas se integram em uma rede para tomar decisões globais. A lógica é parecida com uma colônia de abelhas, uma revoada de pássaros migratórios ou um cardume de peixes. Nessas aglomerações, cada indivíduo só precisa seguir algumas regras simples, como manter determinada distância de seus vizinhos. Mas, quando todos agem dessa maneira, o grupo se move de forma complexa e coordenada. A internet foi criada com essa mesma lógica modular, para que até a perda da maioria dos centros de comando não impeça a transmissão dos dados. Nasplantas, como na web, até a menor das folhinhas está tomando decisões.

Espertinhas, elas

Mas vamos à pratica. Que tipo de problemas as plantas realmente conseguem resolver? O Laboratório Internacional de Neurobiologia Botânica, em Florença, na Itália, resolveu estudar a espécie Mimosa pudica, também conhecida como “dormideira”, que dobra suas folhas rapidamente quando percebe algum toque ou movimento brusco. O mecanismo existe para assustar e afastar insetos. Gagliano provou que a espécie pode aprender a ignorar certos movimentos repetitivos da mesma maneira que os animais – ou seja, pode acumular memória. Para isso, cientistas plantaram 56 pés da Mimosa e criaram um mecanismo de treinamento, no qual ela caía uma distância de 15 centímetros a cada 5 segundos, durante 3 minutos. Já na quinta queda algumas plantas começaram a parar de fechar suas folhas e, ao final dos 3 minutos, todas deixavam as folhas abertas enquanto caíam. Ou seja, haviam aprendido que aquelas quedas repetitivas não eram uma ameaça. O mais impressionante é que, se essas plantas fossem chacoalhadas, elas voltavam a fechar as folhas, o que mostra que elas seguiam alertas. Para a surpresa dos pesquisadores, 30 dias depois do experimento, as plantas ainda mantinham o conhecimento aprendido e não fechavam suas folhas quando caíam. “Para você ter uma ideia, a memória média de um inseto dura 24 horas”, compara Mancuso.

Em seguida, o mesmo laboratório resolveu testar se plantas têm consciência de si mesmas e das colegas ao redor. E a conclusão foi “sim”. A cobaia da vez foi um pé de feijão. Como o feijão é uma trepadeira, é especialmente importante que ele saiba para onde crescer para alcançar um ponto de apoio. “Nós colocamos uma vareta entre dois pés de feijão e eles começaram a competir para alcançá-la. No momento em que o vencedor alcançou a vareta, o outro pé de feijão entendeu isso imediatamente e começou a procurar um novo ponto de apoio. Foi fascinante para nós, porque eles não só sabiam para onde crescer, como foram capazes de sentir e compreender o comportamento da outra planta.” Agora imagine fazer tudo sem olhos, cérebro ou cordas vocais. Isso mostra que o pé de feijão tem algum tipo de intenção. Mancuso acredita que as plantas usem alguns forma de ecolocalização para saber por onde crescer: enviam algum sinal em ondas, esperam ele bater em algum objeto próximo e conseguem receptá-lo de volta.

Mas mais impressionante é o que faz o pé de tomate. Quando um tomateiro é atacado por uma lagarta, por exemplo, ele libera metil-jasmonato no ar, uma substância percebida pelos tomateiros vizinhos como um aviso de “atenção, estamos sendo atacados!”. Isso faz com que as plantas intactas comecem a produzir inibidores de proteínas em suas folhas, que causam indigestão nos predadores. A ideia é fazer com que os insetos desistam de atacar a plantação. E funciona: essa comunicação entre tomateiros consegue dispersar predadores naturais e, em alguns casos, até mesmo matar os predadores. Cientistas já sabiam faz tempo que vegetais usam substâncias químicas para se comunicar – afinal, flores não têm perfume à toa: o cheiro é um recado passado para atrair polinizadores, essenciais para a reprodução das plantas. O que não se sabia era a complexidade que a comunicação química das plantas pode alcançar.

Um estudo da Universidade da Columbia Britânica, no Canadá, mostrou que, para conversar entre si, as árvores de uma floresta conseguem até mesmo cooptar os fungos que ficam debaixo da terra e transformá-los em canais de comunicação. Funciona assim: se uma árvore em um canto da floresta é atacada, ela lança sinais de alerta para sua raiz, que por sua vez avisa os fungos subterrâneos existentes em toda a área, que carregam o recado até suas vizinhas. Cientistas comprovaram isso injetando um contraste radioativo nas árvores. Em pouco tempo, perceberam que o isótopo havia se espalhado por 30 metros quadrados, em uma rede de intersecções parecida com uma malha rodoviária. Pense nisso na próxima vez em que você disser que ama o cheiro de grama cortada. Se as plantinhas resolveram liberar esse aroma característico bem na hora que você passou o cortador, é porque algum recado elas estavam querendo passar – provavelmente, um de desespero.

E dor, elas sentem?

Mas será que cortar um galho ou arrancar uma folha faz com que as plantassintam dor? Marcos Buckeridge, botânico especializado em fisiologia vegetal e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, explica que um corte gera um estímulo que se espalha pela planta: é um sinal de stress que dispara mecanismos de reparo local. “Se isso funciona com uma memória naquele local, não sabemos. Se há dor? Não igual à nossa. Mas há, sim, respostas de stress, análogas às dos animais.” O mais chocante é o tipo de resposta que algumas plantas dão: cientistas já registraram vegetais liberando etileno quando são atacados ou cortados. Em humanos, o etileno funciona como anestésico. Ainda assim, as plantas esperam ser comidas. Servir de alimento faz parte da estratégia evolutiva dos vegetais – e é por isso que frutas, por exemplo, são tão deliciosas. Frutos esperam ser comidos e, de preferência, descartados em algum lugar bem longe, para garantir a distribuição da espécie.

Mas, mesmo que a salada de frutas esteja liberada, não quer dizer que asplantas não mereçam um tratamento melhor do que o que temos dado a elas. Pense no que fazemos com as plantas: criamos mutações (em sementes transgênicas), envenenamos (com agrotóxicos), criamos apenas para matar (em monoculturas extensas), decepamos (em podas excessivas, para que se encaixem dentro de canteiros ou abaixo de fios de luz) e até criamos aberrações (como os bonsais). Se fizéssemos o mesmo com qualquer animal, os protestos seriam imensos. Stefano Mancuso é um defensor dos direitos das plantas e pede que elas sejam tratadas com mais respeito. Ele diz: “Saber que asplantas percebem, comunicam, lembram, aprendem e resolvem problemas talvez nos ajude a, um dia, vê-las como seres mais próximos de nós”

Paracetamol - Riscos

RISCOS DO PARACETAMOL

https://www.portaleducacao.com.br/farmacia/artigos/7835/riscos-do-paracetamol

FARMÁCIA

29/03/2009

Pesquisa divulgada pela revista científica New Scientist alerta sobre os riscos que o paracetamol traz para a saúde depois que foi divulgado que o analgésico se tornou a principal causa de insuficiência hepática nos Estados Unidos. O estudo mostra que a proporção de problemas no fígado causados pelo medicamento chegou a 51% do total em 2003. Em 1998, esta proporção era de 28%.

Os cientistas americanos responsáveis pelo estudo chegaram à conclusão de que 20 comprimidos de paracetamol por dia são suficientes para causar insuficiência hepática e levar à morte - a dose máxima recomendada é de oito.

Em entrevista ao UOL News, o toxicologista Anthony Wong, do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas, deu uma aula sobre o que se deve e o que não se deve fazer no uso do paracetamol, admitiu não saber por que o remédio ainda continua no mercado e explicou que a dosagem perigosa varia de pessoa para pessoa.

"A quantidade de comprimidos é altamente variável. Só aqui no Brasil tem comprimido de 750mg. Na Inglaterra só tem de 500mg e de 360mg. Nos Estados Unidos existem comprimidos de até 1g, mas isso ainda é muito restrito. Nos Estados Unidos, inclusive, já há restrições, com advertência de caixa preta, para que as pessoas não tomem paracetamol com bebida alcoólica. Se tomar mais de 3 doses de bebida alcoólica não pode tomar paracetamol."

Ainda sobre a dosagem, lembrou: "20 comprimidos é uma dose média, mas há pessoas que já tiveram falência hepática tomando 8 comprimidos de 500mg, que dá 4g. É importante salientar que a máxima diária são 4g de paracetamol, desde que não tenha álcool, problema hepático ou o paciente não esteja tomando um outro remédio."

Nada de paracetamol na ressaca

Ele contou que a velha prática de tomar um comprimido com paracetamol em dias de ressaca para combater a dor de cabeça deve ser completamente abolida da vida das pessoas. "É uma boa advertência para essa época de natal e ano novo. Não se pode tomar um porre e depois tomar paracetamol, pois pode causar lesão hepática fulminante mesmo em doses menores do que 20 comprimidos. Também não pode tomar aspirina, porque ela aumenta o sangramento gástrico."

Para Anthony Wong, a pesquisa vem numa boa hora. "É importante e muito bem-vindo o alerta, porque os americanos e principalmente os brasileiros tomam remédios como se fossem 'M&Ms'. Não pode." Ele contou que nos Estados Unidos, além da morte causada por falência hepática, o paracetamol é a principal causa de morte por intoxicação de todos os remédios que existem no país."

"Então por quer ainda está no mercado?", perguntou a jornalista. "Nos Estados Unidos tem um forte trabalho de marketing em cima do FDA. Já na Europa há muitas restrições. Na Inglaterra, por exemplo, só se pode comprar uma caixa por mês."

Segundo o médico, febre muito alta, jejum prolongado ou vômito prolongado em crianças ou adultos são muito perigosos. "Isso esfolia a pessoa de radicais que são necessários para neutralizar o paracetamol."

O efeito no fígado

Segundo o médico, o efeito do paracetamol no fígado é tardio. "Depois de 12 horas a pessoa começa a sentir náuseas. Depois de 24 horas começa a ter dor de cabeça muito forte por causa da lesão do fígado. E aí não adianta dar nada, porque o antídoto só funciona, na melhor das hipóteses, antes de 24 horas. Depois disso é muito tarde."

Ele contou que há 3 anos saiu na Pediatrics um estudo alertando para esse efeito, dizendo que uma criança que tomou paracetamol e está vomitando poderia estar com overdose de paracetamol. "E tanto é verdade que muitos centros já aplicam um antídoto quando uma criança que tomou paracetamol é atendida e a mãe não sabe dizer qual foi a dose. Depois fazem a dosagem. Se for baixa, suspendem o antídoto."

O paracetamol e a febre

Anthony Wong lembrou que vários antigripais contêm paracetamol. Lillian pediu para o médico citar alguns nomes-fantasia para que as pessoas pudessem saber de que remédio estão falando. Citou como alguns exemplos Tylenol, Naldecon, Cheracap, Cedrin e Dimetap. "Quase todos os antigripais têm paracetamol e muito facilmente causam overdose."

O especialista explicou que não se deve nunca começar um tratamento de gripe com aspirina. "Motivo: existe uma doença chamada Síndrome de Reye, que causa a destruição fulminante do fígado se a pessoa tomar aspirina e tiver propensão genética de destruição maciça no fígado." Ele contou que essa advertência sobre o uso da aspirina foi feita no fim da década de 70, começo da década de 80.

"Quando saiu essa advertência, a incidência de Reye nos Estados Unidos era mais ou menos de mil casos por ano. Praticamente 95% das pessoas morriam. No Brasil não era muito menor. Depois da advertência, o número de casos caiu para 25 ao ano. Isso demonstra que existe uma associação causal com uso da aspirina."

Alternativas

O médico deu algumas alternativas ao paracetamol. "Tenho uma certa preferência pela dipirona (novalgina), mas o ibuprofeno (advil para adulto e alivium para criança), que está entrando agora no mercado, é bastante seguro." Wong lembrou que nem a aspirina nem o paracetamol podem ser ingeridos em casos de dengue. O primeiro porque causa sangramento e o segundo porque ataca o fígado.

Sobre reação anafilática, Wong explicou que independe do medicamento. "Pode acontecer com qualquer remédio, desde dipirona, pinicilina (o mais comum de causar alergia), ácido acetilsalicílico, até picada de abelha. A dica é: evite ao máximo tomar remédio. Se precisar, tome com cautela, com cuidado, mesmo que seja a 1/10 de vez que estiver tomando aquele remédio."

O paracetamol e a estatina

A jornalista Lillian Witte Fibe perguntou a ele se é perigoso misturar o paracetamol com a estatina, que é usada para o controle do colesterol. "Ainda não foi demonstrada uma associação entre os dois. Parece que atuam em lugares diferentes dentro da célula hepática. Sabemos que alguns antibióticos, como a rifampicina, usada para tuberculose, e também alguns antibióticos da linha do cipro podem se associar ao paracetamol e provocar uma lesão de fígado."

Fonte: UOL

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Como Saber se Alguém anda Espionando seu Computador - Windows - Tecmundo

Mais um bom artigo que li e preciso guardar a referência para consulta posterior. 

http://www.tecmundo.com.br/como-fazer/29045-windows-como-saber-se-alguem-anda-espiando-seu-computador.htm

Roger A. Grimes - InfoWorld

Eu gosto dos artigos desse cara. Trata sobre segurança em computador. Deixo aqui o link.

Infected with malware? Check your Windows registry

http://www.infoworld.com/article/2894520/security/are-you-infected-with-malware-check-windows-registry-keys.html

Imóveis adquiridos através de Contrato de Gaveta

Tenho o costume de salvar temas interessantes na barra de favoritos do meu computador, mas são taaaantos os assuntos e tão pouco tempo para ler que chega uma hora que preciso salvar em algum lugar e, como já disse anteriormente, faço-o aqui. ;)  Não escrevi o conteúdo abaixo mas salvarei o link em obediência à lei da paternidade. 

Quem adquire imóvel por meio do chamado contrato de gaveta não tem legitimidade para requerer a revisão de cláusulas ou qualquer um dos direitos do mutuário original. Esse é o entendimento da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) que manteve a decisão de primeira instância e negou um pedido para anular ação extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal, que resultou no leilão de um imóvel comprado nessa condição.

O autor adquiriu o imóvel de um mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, sem a anuência do banco. Para o colegiado, quem adquire imóvel financiado por meio de cessão de direitos e obrigações, sem o conhecimento da instituição financeira, torna-se um cessionário ou gaveteiro e é parte totalmente desconhecida para esse agente financeiro. Por isso, não tem legitimidade ativa para requerer a revisão das condições ajustadas ou pleitear, em nome próprio, direito que seria do mutuário original.

O desembargador Marcus Abraham, que relatou o caso, destacou que o cessionário só tem legitimidade ativa quando o contrato originário possui a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e o contrato de cessão foi firmado até 25 de outubro de 1996.

Segundo o relator, a alegação do autor de que pagou todas as parcelas do prazo regulamentar do contrato, mas que não teria apresentado os recibos porque não fora notificado da dívida que levou à execução do imóvel, não é causa de anulação da cobrança pela Caixa. É que o agente financeiro tem a obrigação de notificar o mutuário original, e não o cessionário ou um possível ocupante do imóvel, mesmo nos casos dos chamados contratos de gaveta.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2

http://www.secovidf.com.br/novoportal/index.php/87-noticias/ultimas-noticias/702-cuidado-com-imoveis-adquiridos-atraves-do-contrato-de-gaveta

Pássaros que Ouço em Minha Casa

Moro no Park Way, Brasília, e ouço centenas de cantos maravilhosos de pássaros que nem imagino que aparência têm. Decidida a procurar no YouTube o som do canto para tentar identificá-los, eis que me deparei com esses vídeos. Aqui estão alguns deles. 

Uma vez eu estava despertando e ouvi algo extremamente gracioso. Uma mãe-pássara, ou pai, ensinava como cantar ao filho(a). Ela entoava o canto, sonoro, e ele, desafinado tentava imitá-la. Ela repetia os sons e ele, entusiasmado mas imaturo soltava uns sons tão esquisitos e eu fiquei completamente encantada, ali, de olhos fechados, entregue àquele momento especial e eu sabia, nunca mais ouviria tal coisa.